A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob...
Ler maisBlog
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...
Ler mais
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ler mais
DECISÃO: INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença...
Ler mais
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a...
Ler mais
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ler mais
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre...
Ler mais
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...
Ler mais
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
Ler mais
Justiça defere liminar para que plano de saúde custeie tratamento à base de Zolgensma de criança com AME
O juiz titular da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo...
Ler mais
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos. O presidente Jair...
Ler mais